Estruturas arquitetônicas históricas que representem testemunhos da identidade nacional, como casarões, antigas fazendas, quilombos, estações jesuíticas e bandeirantes, igrejas e catedrais, terreiros de umbanda e candomblé e outros locais de período colonial não especificados aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente.

Inscrições rupestres ou locais com sulcos de polimento de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.

Sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha.

Cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, “estações” e “cerâmios”, nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico.

Jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterros, estearias e quaisquer outras não especificadas aqui, mas de significado idêntico, a juízo da autoridade competente.