A política de educação especial do Ministério da Educação (BRASIL, 2008) tem como objetivos o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com necessidades especiais no seguinte espaço educacional:
A política de educação especial do Ministério da Educação (BRASIL, 2008) tem como objetivos o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com necessidades especiais no seguinte espaço educacional: