3995560
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: DEGASE
Provas:
A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária,
assegurado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
do Direito de Crianças e Adolescentes, requer um conjunto de
estratégias que envolvem diferentes políticas públicas. Um
dos desafios centrais desse plano é garantir que crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade não sejam
afastados do convívio familiar sem antes esgotar todas as
possibilidades de apoio à família de origem. Entre as medidas
previstas para fortalecer esse direito, destaca-se: