Magna Concursos
3876237 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
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A diretora de uma escola municipal procura o Conselho Tutelar após presenciar uma cena em que um professor, irritado com o comportamento de um aluno de 11 anos, o colocou de pé em frente à turma com um cartaz pendurado no pescoço que dizia "bagunceiro da sala". A criança chorou e se recusou a voltar à escola nos dias seguintes.
Com base no Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a atuação correta do Conselho Tutelar diante desse caso?
 

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