Questão 3917985

3917985 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FGV
Orgão: Pref. Nova Iguaçu-RJ

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Analista Técnico em Planejamento de Serviços de Saúde
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Planejamento e Gestão

A Prefeitura de Nova Iguaçu elaborou o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 como instrumento central de planejamento em saúde, definindo compromissos e diretrizes da gestão municipal do SUS.

Nesse contexto, sobre os instrumentos de planejamento do SUS, é correto afirmar que

o Plano Municipal de Saúde é um instrumento de curto prazo, atualizado anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão.

o Relatório Anual de Gestão (RAG) substitui a Programação Anual de Saúde, dispensando a necessidade de planejamento anual.

a Programação Anual de Saúde (PAS) traduz as metas e ações definidas no Plano Municipal de Saúde para cada exercício, vinculando-se ao orçamento.

o Relatório Anual de Gestão é facultativo e elaborado majoritariamente em situações de descumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

a elaboração do Plano Municipal de Saúde compete exclusivamente à União, sendo os municípios responsáveis pela execução operacional das ações previstas.

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