3834440
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: HL
Orgão: Pref. Iturama-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: HL
Orgão: Pref. Iturama-MG
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
instituído pela Lei Federal nº. 8.069/1990 resguarda
direitos às crianças e adolescentes. Nesse documento fica
explícito, a importante responsabilidade dos pais ou
responsáveis em relação à proteção dos direitos das
crianças e adolescentes.
Considerando essa premissa imposta pelo ECA, qual(ais) responsabilidade(s) dos pais ou responsáveis em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes?
Considerando essa premissa imposta pelo ECA, qual(ais) responsabilidade(s) dos pais ou responsáveis em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes?