Avalie as proposições acerca das finalidades e
procedimentos da fiscalização de obras e posturas:
I.A fiscalização de obras e posturas visa garantir que as construções estejam em conformidade com as normas de segurança, saúde e meio ambiente estabelecidas pelos órgãos competentes.
II.A fiscalização de posturas abrange a verificação de aspectos como a ocupação irregular do solo, o uso indevido de áreas públicas e o cumprimento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
III.Durante a fiscalização, os fiscais de obras podem aplicar sanções como multas, interdições e demolições, conforme a gravidade das irregularidades encontradas, sem a necessidade de dar prazo para a regularização.
Assinale a alternativa correta:
I.A fiscalização de obras e posturas visa garantir que as construções estejam em conformidade com as normas de segurança, saúde e meio ambiente estabelecidas pelos órgãos competentes.
II.A fiscalização de posturas abrange a verificação de aspectos como a ocupação irregular do solo, o uso indevido de áreas públicas e o cumprimento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
III.Durante a fiscalização, os fiscais de obras podem aplicar sanções como multas, interdições e demolições, conforme a gravidade das irregularidades encontradas, sem a necessidade de dar prazo para a regularização.
Assinale a alternativa correta: