O Ensino Religioso, como componente curricular que é parte integrante da formação básica do cidadão, deve seguir uma perspectiva não confessional. Essa natureza não confessional estabelece princípios claros que orientam a prática pedagógica na escola. De acordo com o Currículo Base do Território Catarinense, os dois princípios pedagógicos centrais que o Ensino Religioso deve garantir para cumprir sua natureza não confessional são: