Magna Concursos
3965818 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
Provas:
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 208, estabelece os deveres do Estado com a educação. Analise as assertivas a seguir quanto às garantias expressas neste artigo.

I.Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II.Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV.Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.


Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
 

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Professor - Pedagogia

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