Deve ser incluída apenas no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando a educação básica, superior, especial, profissional e a EJA.

A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação docente, em todos os níveis e em todas as disciplinas.

Devem ser incorporados aos cursos de formação e de especialização técnico-profissional, em todos os níveis, conteúdos relativos à ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.

A fim de atender aos princípios e objetivos da PNEA, professores em exercício devem receber formação complementar em suas áreas de atuação.