Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o:
I. Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem.
II. Fortalecimento dos vínculos de família e de intolerância recíproca.
III. Desenvolvimento da capacidade de aprender.
Está CORRETO o que se afirma: