A Política Nacional de Saúde Mental, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011 e atualizada em 2024, reafirma a importância das práticas territoriais e comunitárias como eixo estruturante do cuidado em saúde mental, baseadas nos princípios de acolhimento, integralidade, intersetorialidade, cidadania e participação social. Nessa perspectiva, o cuidado deve ultrapassar a lógica assistencialista e clínica tradicional, fortalecendo redes de solidariedade, pertencimento e autonomia nos territórios

Considerando esses fundamentos, é correto afirmar que: