Os princípios fundamentais nas Diretrizes anteriormente estabelecidas (Resolução CNE/CEB nº 1/99 e Parecer CNE/CEB nº 22/98) permanecem relevantes e serão reafirmados na RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, com a explanação de alguns aspectos que têm ganhado destaque mais recentemente nas conversas e debates no campo educacional.

Assinale a alternativa que apresenta esses princípios: