A finalidade central da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Língua Portuguesa é assegurar que todos os estudantes tenham acesso aos conhecimentos linguísticos fundamentais para se engajarem na sociedade e exercerem sua cidadania plenamente. Isso se dá porque a língua é a ferramenta primordial pela qual as pessoas pensam, se comunicam, obtêm informações, expressam opiniões, compartilham perspectivas e constroem conhecimento.

Nesse sentido, considerando que a língua tem duas dimensões: é oral e escrita, sua aprendizagem considera o contínuo entre oralidade e escrita: na alfabetização, em que o oral é representado por notações (letras e outros signos), nos usos sociais da língua oral e nos usos sociais da leitura e da escrita - nas práticas: