de responsabilização dos entes federados, eficiência e eficácia na tomada de decisões, por meio da efetividade dos que integram as comunidades escolar e local, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.

de colaboração entre os entes federados, participação ativa na tomada de decisões, por meio da corresponsabilidade dos que integram as comunidades escolar e local, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.

de autonomia dos entes federados, proatividade e competência na tomada de decisões democráticas, por parte dos que integram as comunidades escolar e local, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.

de co-responsabilização dos entes federados, participação ativa na tomada de decisões, dos que integram as comunidades escolar e local, mediada pelos especialistas em educação, além de planejamento, práticas pedagógicas e avaliação institucional e escolar participativas, com ênfase na qualidade social da educação.