Magna Concursos
3965602 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Santa Leopoldina-ES
A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. O Art. 206 estabelece os princípios que regem o ensino. Analise as assertivas a seguir:

I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV.Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
 

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