Um professor de educação física, recém-contratado por uma escola para trabalhar com alunos do ensino médio, iniciou a elaboração de seus planos de aula. Para orientar sua prática, ele consultou o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos estabelecidos pela LDB e, portanto, NÃO deve orientar as aulas desse professor.