Situação hipotética: Um Agente Comunitário de
Saúde (ACS) é solicitado por uma família em sua área de
atuação para identificar um foco de proliferação de mosquitos
Aedes aegypti em um terreno baldio. Assertiva: De acordo com
suas atribuições delineadas na Lei nº 11.350/2006 e na PNAB,
o ACS deve intervir realizando a eliminação do foco, ainda que
isso implique adentrar propriedade privada sem autorização
prévia do proprietário, dada a urgência e o risco à saúde
pública.