Questão 3852062

3852062 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Viamão-RS

Provas:

Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

É livre a manifestação do pensamento, tanto de maneira anônima quanto com autoria identificada.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Acompanhante Terapêutico

60 Questões

Agente Comunitário de Saúde

60 Questões

Agente de Combate às Endemias

60 Questões

Auxiliar Administrativo

60 Questões

Auxiliar de Saúde Bucal

60 Questões

Técnico de Enfermagem

60 Questões

Provas

Acompanhante Terapêutico

Agente Comunitário de Saúde

Agente de Combate às Endemias

Auxiliar Administrativo

Auxiliar de Saúde Bucal

Técnico de Enfermagem

Acesse sua Conta

Crie uma Conta