O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de prestar atendimento diferenciado aos agricultores familiares — aqueles cuja produção é resultado de sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar. Um dos objetivos do programa é o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo agricultor familiar. Para ter acesso ao programa, o agricultor familiar deve atender a algumas condições, dentre elas: