3680163
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
Provas:
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa,
destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade: