Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Instituto Access
Orgão: UFJ
Em relação às políticas culturais no Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I.Em 1969, a Unesco definiu políticas culturais como “o conjunto de princípios operacionais, práticas administrativas e orçamentárias e procedimentos que fornecem uma base para a ação cultural do Estado”. A Unesco, a partir de Convenção firmada em 2005, declarou a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade e que sua defesa é umimperativo ético. Esse arcabouço normativo internacional encontrou eco na Constituição Federal brasileira, que consagrou a concepção antropológica de cultura e instrumentos institucionais de políticas culturais.
II.A construção participativa de uma agenda estratégica federativa estruturante conciliou o paradigma mais tradicional de democratização da cultura, no qual o cidadão é beneficiário da política cultural, com o paradigma mais moderno de democracia cultural, onde o cidadão tem protagonismo como produtor de cultura e agente da própria política cultural.
III.Novas concepções de cultura geraram novas políticas culturais, sem que novos enfoques levassem a modelos reciprocamente excludentes: a política cultural enquanto política pública vai ampliando seu campo pela adição de novos vieses em novos arranjos, havendo mais acumulação de novas orientações do que substituição das antigas. E nesse processo se constrói uma dinâmica comunidade de políticas públicas de cultura que articula diversos atores sociopolíticos.
Assinale