A aquisição de medicamentos e insumos é financiada por meio do bloco de financiamento da assistência farmacêutica, constituído por três componentes: básico, estratégico e especializado.

A Assistência Farmacêutica, como política pública, teve início nos anos 70 com a instituição da Central de Medicamentos (Ceme).

O programa de saúde da mulher fornece contraceptivos orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIUs) e diafragmas, sendo esses itens adquiridos e distribuídos aos estados pelo MS.

A CONITEC tem por finalidade assessorar a ANVISA quanto à incorporação, à exclusão ou à alteração de novos medicamentos, protocolos clínicos e/ou de diretrizes terapêuticas.

A RENAME cumpre a Resolução CIT nº 1, de 17 de janeiro de 2012, que apresenta a composição dessa relação de acordo com as responsabilidades de financiamento da assistência farmacêutica entre a União, estados e municípios.