Questão 3720224

3720224 Ano: 2025
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: ParanaPrevidência

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Em dezembro de 2023, um ente público reconheceu a contribuição patronal devida ao RPPS no valor de R$ 100.000, referente à folha de pagamento do mês de dezembro. O pagamento foi realizado em janeiro de 2024, junto com encargos moratórios de R$ 5.000 devido ao atraso no recolhimento de contribuições de meses anteriores.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), como devem ser realizados os lançamentos no ente público e no RPPS?

No ente público, a contribuição patronal deve ser reconhecida no passivo, e os encargos moratórios devem ser lançados como variação patrimonial diminutiva; no RPPS, a receita previdenciária deve ser reconhecida pela competência.

No ente público, os encargos moratórios devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva; no RPPS, a receita previdenciária deve ser registrada apenas no momento do pagamento.

No ente público, a contribuição patronal deve ser registrada como variação patrimonial diminutiva no resultado; no RPPS, os encargos moratórios devem ser considerados receita antecipada.

No ente público, os encargos moratórios devem ser lançados como dedução da obrigação previdenciária; no RPPS, a receita previdenciária deve ser registrada apenas após a liquidação.

No ente público e no RPPS, os valores devem ser registrados exclusivamente no momento do pagamento, sem distinção entre contribuição e encargos moratórios.

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