Com base no artigo n° 13 da Lei n° 9.394/96, são incumbências dos docentes:

I - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas;

III - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Dos itens acima: