A avaliação do desenvolvimento e do desempenho escolar, sob a perspectiva da avaliação formativa, tem como finalidade primordial a mera classificação dos alunos em níveis de proficiência, sem integrar-se como instrumento de reorientação da prática pedagógica do professor ou de intervenção nas dificuldades de aprendizagem, conforme preconiza a legislação educacional vigente.