3656573
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: DPE-SC
Provas:
O ECA prevê expressamente que é atribuição do Conselho Tutelar promover a
execução de suas decisões, podendo para tanto requisitar serviços públicos, entre outras, nas
seguintes áreas:
I. Saúde.
II. Educação.
III. Segurança.
IV. Assistência jurídica.
Quais estão corretas?
I. Saúde.
II. Educação.
III. Segurança.
IV. Assistência jurídica.
Quais estão corretas?