- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Cauã, criança indígena guarani, filho único, de apenas 1 ano de
idade, estava viajando de carro com seus pais quando a família
sofreu um trágico acidente. A criança foi hospitalizada para
observação, enquanto seus genitores faleceram no local. Felipe,
um dos bombeiros que resgatou Cauã do interior do veículo,
encantou-se pela criança, pelo que procurou o juízo da Infância
no dia seguinte aos fatos para obter maiores informações sobre a
possibilidade de adotar o menino. Cabe mencionar que Felipe
não é indígena.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que: