A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola
têm como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades
étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a
população quilombola. Constituem-se metas dessa política: