- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Uma paciente idosa, diagnosticada com diabetes mellitus
tipo 2, é acompanhada regularmente pela equipe de Saúde
da Família em sua Unidade Básica de Saúde (UBS). Além de
receber a medicação e os insumos para o controle glicêmico,
ela é encaminhada para consultas com um endocrinologista na
rede especializada, participa de grupos de educação em saúde
para diabéticos promovidos pela própria UBS e recebe orientação
nutricional para o manejo de sua condição. Essa abordagem,
que considera o indivíduo em sua totalidade e articula ações de
promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em diferentes
níveis de complexidade, exemplifica a aplicação prática e
fundamental do princípio doutrinário do SUS, conhecido como: