3683436
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Provas:
Durante uma aula sobre direitos fundamentais, o professor explicou que a
Constituição Federal do Brasil veda determinados tipos de penas, mesmo em casos de crimes graves.
Um aluno questionou se há alguma exceção a essas proibições, especialmente em tempos de guerra.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o tema.