O Balanço Patrimonial registra apenas o Ativo Permanente, desconsiderando o Ativo Financeiro, uma vez que este é tratado em outras demonstrações contábeis.

A avaliação de bens de almoxarifado deve ser feita pelo preço médio ponderado das compras realizadas no exercício, conforme determinado pela legislação.

O Passivo Permanente é constituído por dívidas fundadas, bem como por compromissos cuja amortização ou resgate dependam de autorização judicial.

As contas de compensação, por tratarem de situações que não afetam diretamente o patrimônio, não são registradas no Balanço Patrimonial.

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia apenas as alterações no patrimônio resultantes da execução orçamentária, excluindo variações independentes dessa execução.