3769963
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ISET
Orgão: Pref. Retirolândia-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que: