Questão 3957812

3957812 Ano: 2025
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: PGE-TO

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Contratos Agrários

Na parceria agrícola, a quota do proprietário na participação dos frutos não poderá ser superior a

10% quando concorrer apenas com a terra nua.

70% caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, além do fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para atender aos tratos multiculturais.

10% quando concorrer apenas com terra nua e moradia.

30% quando concorrer somente com a terra preparada e morada.

60% quando concorrer com o conjunto básico de benfeitorias, especialmente casa de morada, galpões, baías para gado, cercas, valas e currais.

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