Questão 3894071

3894071 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Ordem Social

Observe a imagem a seguir:

Enunciado 4862187-1

(Foto: Renan Khisetje. Em Instituto Sociedade, População e Natureza. Brasília, 06.06.2023. Disponível em: https://x.gd/vqwc8)

A imagem é relativa à luta dos povos indígenas

contra a tese que afirma que esses povos só teriam direito à demarcação das terras caso estivessem habitando nelas no momento da promulgação da Constituição Federal.

pela demarcação de terras invadidas por posseiros e fazendeiros, em razão de política fundiária outorgada pela ditadura civil-militar no Brasil.

pela não revogação do direito originário sobre suas terras, conforme previsto pela Constituição Federal, o que ameaça, inclusive, a existência desses povos.

contra a presença do garimpo ilegal, especialmente na Amazônia e na Terra Indígena Yanomami, para que o governo realize a desintrusão e a fiscalização efetiva nessas áreas.

em favor da liberação da lei que possibilita a exploração mineral em terras indígenas demarcadas sem necessitar de autorização prévia do Congresso Nacional.

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