Questão 3787976

3787976 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

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Professor - Ensino Religioso
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Legislação

A concepção de Ensino Religioso no Brasil evoluiu ao longo dos anos, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Considerando o contexto legal e educacional brasileiro, analise as seguintes afirmações sobre o Ensino Religioso e assinale a alternativa correta:

O Ensino Religioso, segundo a legislação brasileira, deve ser ministrado por professores exclusivamente vinculados a instituições religiosas, que tenham formação específica na doutrina religiosa predominante da comunidade.

A LDB de 1996 estabelece que o Ensino Religioso deve ser confessional, ou seja, deve seguir a doutrina de uma religião específica, sendo obrigatória a contratação de professores representantes das principais religiões presentes na comunidade escolar.

O Ensino Religioso é obrigatório para todas as escolas públicas, devendo ser ministrado conforme a orientação religiosa predominante na comunidade escolar.

A legislação brasileira atual permite que o Ensino Religioso seja substituído por atividades extracurriculares de caráter cívico, a critério das direções das escolas públicas, desde que não haja manifestação contrária por parte da comunidade escolar.

A Constituição Federal de 1988 determina que o Ensino Religioso, de matrícula facultativa, deve respeitar a diversidade religiosa existente no país, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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