A capacitação e o treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho visam garantir que os trabalhadores possuam os conhecimentos e habilidades necessários para desempenhar suas funções de maneira segura. Segundo a NR-1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, o empregador deve promover capacitação inicial, periódica e eventual, emitir certificado ao término dos treinamentos e manter registro das informações. A norma também prevê a possibilidade de reconhecimento de capacitações anteriores, desde que devidamente validadas pela organização.
Ainda conforme a NR-1, o aproveitamento de treinamentos já realizados, total ou parcialmente, não exclui a responsabilidade da organização de emitir a certificação da capacitação do trabalhador, devendo mencionar no certificado a data correspondente aos cursos aproveitados.
Para efeito da periodicidade desses treinamentos, é considerada a data do