Assegurar a operacionalidade didática dos conteúdos prescritos nos documentos oficiais, desde que respeitadas as margens previstas pelos sistemas de ensino para ajustes de tempo, recursos e agrupamentos de alunos, conforme os indicadores de desempenho esperados.

Garantir, no âmbito da gestão pedagógica, a execução articulada dos planos de aula aos componentes curriculares previamente estruturados, de modo a evitar a fragmentação das aprendizagens e manter a estabilidade da sequência didática regular.

Articular o conhecimento escolar às realidades socioculturais dos sujeitos, promovendo práticas pedagógicas que problematizem o saber instituído e valorizem a construção de percursos formativos diversos, sem que isso implique a diluição das finalidades educativas.

Preservar a coerência linear dos objetivos gerais do currículo nacional, orientando as adaptações metodológicas por meio de parâmetros avaliativos uniformes que assegurem a comparabilidade dos desempenhos escolares nos diferentes territórios educativos.