3839913
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nova Mutum-MT
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nova Mutum-MT
Provas:
O Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define pessoa com deficiência como aquela que possui um impedimento de longo prazo de caráter:
