Seu objetivo é oferecer um tratamento igualitário que compense, se assim se pode dizer, as desvantagens acumuladas historicamente devido ao racismo e a outras formas de discriminação.

O mito da democracia racial foi a forma utilizada pelo Estado para se abster da responsabilidade advinda das diferenças sociais e raciais na sociedade. A partir dele, o país ganhou destaque internacional, passando a ser considerado um paraíso racial, em que negros, índios e brancos viviam em grande harmonia, em especial no cenário pós-guerra, em que vários países enfrentavam problemas raciais e sociais.

Estas ações pressupõem o reconhecimento da igualdade entre os diferentes grupos étnicos, afetados pelas políticas públicas universais sob a pretensa ideia de que “todos somos iguais perante a lei”.

Estas ações perpassam apenas as políticas educacionais e de trabalho, responsabilizando o governo federal pelo incentivo à inserção de grupos que vivem à margem dos preceitos constitucionais e que, portanto, necessitam dessas medidas como estímulo à sua sobrevivência.

O mito da democracia racial foi elaborado, na década de 1950, por intermédio de pesquisas financiadas pela UNESCO a pesquisadores da Escola da USP, criando a ideia de um país sem preconceito.