A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), nº 9.394/96, ao tratar do ensino de Língua Estrangeira Moderna (LEM) no Ensino Médio, preconiza que a escolha da LEM é de oferecimento obrigatório pela escola e de matrícula facultativa pelo aluno, priorizando-se a língua inglesa. Contudo, em virtude da complexidade intrínseca à gramática generativista e à abordagem comunicativa, a LDBN sugere que a iniciação formal à LEM ocorra primariamente no ensino fundamental, dada a plasticidade cognitiva dos discentes nessa fase.