Questão 3668793

3668793 Ano: 2025
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFPA
Orgão: UFOPA

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Produtor Cultural
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Lei 8.313/1991: Lei Rouanet

De acordo com as regras de democratização do acesso em projetos culturais, via Lei federal de incentivo à cultura:

Deverá haver o mínimo de dez por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística.

Desde que oferecendo uma contrapartida, o projeto poderá cobrar o valor que julgar justo em seu evento.

Espetáculos teatrais para público infantil estão isentos de distribuição gratuita.

Deverá haver o mínimo de dez por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística, sendo que cinco por cento é para o público PCD.

Deverá haver o mínimo de vinte por cento para distribuição gratuita de ingressos com caráter social, educativo ou formação artística.

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