Questão 3877543

3877543 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: EBSERH

Provas:

Acerca do direito de locomoção, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que

a liberdade de locomoção se estende a todo ser humano, para além das fronteiras.

a liberdade de locomoção e residência condiciona-se às fronteiras de cada Estado.

o direito de deixar o próprio país encontra freios nas decisões legislativas nacionais.

a liberdade para regressar ao próprio país limita-se pelas devidas condições estatais de acolhimento.

a liberdade de locomoção, residência e regresso independem das fronteiras estatais.

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