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Respondida
2926010
Ano:
2023
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
Funatec
Orgão:
SES-DF
Provas:
Técnico de Enfermagem
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Distrito Federal - DF
Decreto 42.590/2021: II Plano Distrital de Políticas para Mulheres
Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de suas metas:
A
Fortalecer a segurança cidadã das mulheres em situação de violência e acesso à justiça.
B
Reduzir a incidência de gravidez na adolescência, entre as faixas etárias de 12 a 18 anos.
C
Construir equipamentos públicos especializados de atendimento às mulheres e aos autores de violência.
D
Promover políticas de enfrentamento da exploração sexual, do tráfico de mulheres e da violência doméstica.
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