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Respondida
930238
Ano:
2018
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Juiz Substituto
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A respeito da adoção, assinale a assertiva correta.
A
A adoção por procuração é admitida em caso de comoriência.
B
O adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
C
Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando.
D
A adoção é medida excepcional, porém revogável em certos casos, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
E
A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
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