Questão 723970

723970 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP

Provas:

Em conformidade com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7 (sete) anos de idade.

ensino profissional obrigatório e gratuito aos jovens que concluíram ou estão cursando o ensino médio.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

oferta de ensino noturno supletivo aos adolescentes com mais de 14 (catorze) anos que estejam trabalhando na condição de aprendiz.

progressiva universalização do ensino superior nas faculdades e universidades mantidas pelo Poder Público.

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