- LegislaçãoLei 10.639/2003: Obrigatoriedade Temática - História e Cultura Afro-Brasileira
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
As instituições de Ensino, amparadas pela lei, tem realizado ao longo das últimas décadas
alguns projetos que abrangem diferentes componentes curriculares, envolvendo o estudo da
História e Cultura afro-brasileira e africana. Sobre esta iniciativa é correto afirmar: