Questão 2429895

2429895 Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

Provas:

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança aquele que possui até

dez anos de idade completos, e adolescente o que possuir entre onze e dezoito anos.

dez anos de idade incompletos, e adolescente o que possuir entre dez e dezoito anos.

doze anos de idade incompletos, e adolescente o que possuir entre doze e dezoito anos.

doze anos de idade completos, e adolescente o que possuir entre treze e dezoito anos.

quatorze anos de idade completos, e adolescente o que possuir entre quinze e dezoito anos.

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