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Respondida
1070278
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-4
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador Federal
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CPC 1973
CPC-1973: Dos embargos do devedor
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
O efeito suspensivo aos embargos do devedor,
A
aproveita aos demais executados que não hajam embargado a execução, mesmo que o respectivo fundamento diga respeito exclusivamente ao embargante.
B
perdura até julgamento definitivo dos embargos, não podendo ser revogado, ainda que cessadas as circunstâncias que motivaram o seu deferimento.
C
é medida excepcional, podendo ser concedido quando, a requerimento do embargante, houver relevância de seus fundamentos, perigo manifesto de dano de difícil ou incerta reparação e prévia garantia do juízo.
D
é a regra, devendo ser concedido de ofício, pelo juiz,quando houver relevância de seus fundamentos e
periculum in mora.
E
é medida excepcional, podendo ser concedido de ofício quando houver relevância de seus fundamentos e perigo manifesto de dano de difícil ou incerta reparação, prescindindo-se de prévia garantia do juízo.
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