As ações do PPRA devem ser desenvolvidas por ações governamentais, devendo a empresa apenas receber as orientações, diminuindo suas responsabilidades sobre essa formalidade.

Com o PPRA, deverão ser adotadas formalmente as medidas necessárias para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos sociais.

Para a implantação de medidas de caráter coletivo, é necessária a releitura e atualização do documento do PPRA, sendo desnecessário o treinamento dos trabalhadores.

A estrutura do PPRA deverá conter, minimamente, o planejamento anual com o estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; e periodicidade e forma de avaliação e desenvolvimento do PPRA.

Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: sol, bactérias, vírus, bacilos, pressões anormais, calor e radiação.